Política de Privacidade

Bem-vindos ao Dale.app!

 

1. Quem somos

 

Na Dale, estamos construindo o melhor lugar para falar de futebol! Por meio de nosso aplicativo, unimos comunidades em volta do jogo e você pode ouvir a resenha dos seus criadores e comentaristas favoritos durante os jogos do seu time de coração, além de viver a comunidade com outros amigos torcedores

 

A Dale App Tecnologia e Rede de Informação Ltda. é uma sociedade limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.062.958/0001-17, com sede na Rua John Kennedy, 355, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 22.620-260.

 

2. O propósito do documento

 

A Política de Privacidade aqui descrita busca demonstrar como os seus dados pessoais são tratados pela Dale, reforçando o compromisso com valores importantes, dentre os quais se destacam o bom relacionamento e a transparência com os Usuários, em linha com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18). 

 

3. Das Definições

 

a. “Dale.app”: rede social de transmissão de áudios – narrações, resenhas e comentários – e mensagens, para a comunidade do futebol, que permite o engajamento entre Usuários durante os jogos.

 

b. “Dale App Tecnologia e Rede de Informação Ltda.": proprietária do aplicativo Dale.app. Neste documento, será denominada “Dale” ou “Controlador”;

 

c. “Usuário”: é aquele que utiliza o aplicativo da Dale, independentemente de login ou cadastro.

 

d. “LGPD": significa “Lei Geral de Proteção de Dados”, trata-se da Lei nº 13.709/2018;

 

e.“Dados pessoais": qualquer informação relacionada a pessoa natural que a identifique, ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifiquem um indivíduo. Ainda, qualquer informação por meio da qual a identificação ou informação de contato de uma pessoa natural seja possível;

 

f. “Dado Anonimizado”: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião do tratamento;

 

g. “Anonimização”: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;

 

h. “Titular”: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto do tratamento;

 

i. “Tratamento de Dados Pessoais": considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas;

 

j. “Controlador”: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

 

k. “Consentimento": autorização livre, informada e inequívoca pela qual o Usuário concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade previamente estipulada;

 

l. “Finalidade”: o que a Dale objetiva a partir do tratamento de dados pessoais.

 

4. A Quem essa Política de Privacidade se aplica?

 

Esta Política de Privacidade se aplica a todos aqueles que utilizam o Dale.app, bem como àqueles que de alguma forma tenham seus dados pessoais tratados pela Dale. A utilização do aplicativo pelo Usuário implica na aceitação desta Política de Privacidade.

 

5. Tratamento de Dados Pessoais

 

Para nós, é muito importante que você, Usuário, saiba como seus dados são tratados, como os obtemos e quais são esses dados. Por isso, fizemos questão de montar com a tabela abaixo, para que você não perca nenhuma informação!

 

Origem dos dados
Informações que você fornece como Usuário

Dados tratados

A Dale coleta informações fornecidas pelos próprios Usuários no ato de cadastro. 

Estamos em beta! Nesse momento, é necessário inserir um convite. Após, o Usuário deverá informar telefone, nome, sobrenome e foto, sendo admitida a atribuição de um nome de Usuário (ex. @Usuário).

 

O telefone é fundamental para envio de código de ativação. Além disso, há possibilidade de contato com o Usuário via Whatsapp para fins determinados, como a prestação de suporte. 

 

Quanto às notificações, são feitas via push notification do próprio aplicativo.

 

O nome, o sobrenome e a foto devem ser verdadeiros, pois serão utilizados para identificação do Usuário no aplicativo e contribuem para a construção de um ambiente mais seguro e saudável.

 

A Dale possibilita interação por meio de chat, mas destaca que dados pessoais não devem ser enviados por esse meio,  visto que as informações ficam expostas aos demais Usuários presentes, bem como o histórico não é armazenado.
 

Informações coletadas automaticamente

A Dale coleta e armazena informações sempre que o Usuário interage com o Dale.app, com objetivo de aprimorar o produto e a experiência do Usuário. São exemplos: a utilização de ferramentas de análise que podem coletar alguns dados, dentre os quais se incluem número do IP do dispositivo, data e hora do acesso.

 

6. Finalidade do Tratamento e Base Legal Adotada

 

Buscando sermos sempre transparentes, relacionamos abaixo as principais finalidades de nossas operações que envolvem dados pessoais, aliadas às suas respectivas bases legais para tratamento. Confira:

 

Finalidade

Base Legal

Prestar o serviço contratado, dando-lhe a funcionalidade adequada, realizar cobranças e faturamentos.

Art. 7º, inciso V da LGPD - execução do contrato entre a Dale e o Usuário.

Responder às solicitações, atender pedidos e dar suporte técnico.

Art. 7º, inciso V da LGPD - execução do contrato entre a Dale e o Usuário.

Para fins comerciais, tais como análise e gestão de negócios, pesquisas de mercado para desenvolvimento de novos produtos, aprimoramento do aplicativo e melhoria de nossos serviços e produtos.

Art. 7º, inciso IX da LGPD - interesse legítimo da Dale em otimizar sua administração e gestão.

A fim de proteger os direitos, a privacidade, a segurança, a propriedade, as operações, adotando-se o armazenamento das informações em nuvem, antivírus e Firewall pela Dale.

Art. 7º, inciso IX da LGPD - interesse legítimo do Dale.

 

Em geral, o tratamento dos dados pessoais estará embasado no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato ou de procedimento contratual preliminar, no exercício regular de direitos em processo, no legítimo interesse ou no consentimento, conforme previsão nos incisos I, II, V, VI e IX do artigo 7º da LGPD.

 

O tratamento dos dados pessoais empreendido pela Dale sempre estará fundado em alguma base legal, prevista nos arts. 7º e 11 da LGPD, ainda que eventualmente não tenha sido elencado na tabela acima.  

 

7. Transações: tips, doações e microtransações

 

A Dale poderá permitir a realização de doações, tips e microtransações com objetivo de permitir ao Usuário o estímulo ao criador de conteúdo para produzir cada vez mais resenhas e entretenimento.

 

Benefícios exclusivos, previamente divulgados pela Dale, podem ser oferecidos àqueles que realizarem as transações. Ao contribuir, é disponibilizado no chat o nome de quem realizou a transação e o valor respectivo.

 

 A Dale não possui acesso aos dados de pagamento, tais informações são processadas exclusivamente pelas instituições financeiras respectivas. Além disso, a Dale não é responsável pela Política de Privacidade de terceiros. Portanto, quando o Usuário sair desta plataforma deve se certificar de ler a Política de Privacidade de cada um.

 

Em caso de qualquer falha no pagamento ou processamento das transações, o Usuário deverá solicitar auxílio diretamente perante os canais de contato dos meios de pagamento, como o Stripe, vez que a Dale não possui qualquer responsabilidade sobre tais operações. 

 

8. Direitos dos titulares de dados pessoais

 

O Usuário tem o direito de solicitar à Dale informações referentes ao tratamento de seus dados pessoais, na forma do art. 18 da LGPD, tais como a confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, informação das entidades públicas e privadas com as quais a Dale realizou uso compartilhado de dados, sem prejuízo de outros previstos na legislação vigente.

 

9. Compartilhamento de Dados com Terceiros

 

O compartilhamento de dados pela Dale é excepcional e, sempre que possível, realizado após anonimização.  Além disso, todo compartilhamento é feito com adoção das medidas de segurança de natureza técnica e administrativa necessárias, além de objetivar a prestação ou melhoria de serviços e produtos. 

 

Portanto, a Dale somente compartilha dados de usuários nas seguintes hipóteses:

 

a. se necessário às atividades comerciais e aos serviços prestados; 

b. com outras empresas parceiras para fins publicitários, estatísticos e para a prestação dos serviços relacionados às exclusivamente às funcionalidades disponibilizadas pela Dale, inclusive instituições financeiras; 

c. para proteger os interesses da Dale, em qualquer conflito, incluindo demandas judiciais; 

d. mediante ordem judicial ou por requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

 

Além destas hipóteses, a Dale compartilha dados pessoais dos Usuários nos casos em que o compartilhamento for necessário para o cumprimento da legislação aplicável.

 

10. Medidas de Segurança e Sigilo de Dados

 

A Dale se compromete a manter a confidencialidade, integridade e segurança de quaisquer Informações disponibilizadas pelo Usuário ou a ele relacionadas.

 

Todas as informações e dados pessoais fornecidos pelo Usuário serão armazenados na AWS (Amazon Web Services), ambiente internacionalmente reconhecido pelo alto nível de segurança.

 

Com a finalidade de garantir a privacidade do Usuário, bem como a segurança de suas Informações, a Dale se compromete a regularmente reavaliar as medidas adotadas e adaptá-las, conforme necessário.

 

11. Retenção e descarte dos dados pessoais

 

Os dados pessoais tratados pela Dale serão armazenados durante o tempo em que estiver vigente o contrato (art. 7º, inciso V da LGPD). Findo o contrato, as informações do Usuário, incluindo dados pessoais de terceiros, serão armazenadas de acordo com as normas de prescrição do direito brasileiro, salvo se o tratamento tiver como base o consentimento do titular, que poderá ser revogado a qualquer tempo. Em havendo legítimo interesse que justifique o armazenamento, será oferecida a possibilidade de opt-out nos casos que envolvam comunicações de marketing.

 

Após o prazo prescricional, os dados pessoais tratados pela Dale serão eliminados, com exceção dos casos em que o tratamento for necessário em razão das hipóteses previstas nos incisos do art. 16 da LGPD, abaixo destacadas:

 

I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

 

12.Modificação da Política de Privacidade

 

A Dale poderá modificar, alterar ou substituir esta Política de Privacidade a qualquer tempo. Em caso de alteração, os Usuários serão informados por meio de SMS ou outros canais de comunicação considerados adequados, no prazo de 30 (trinta) dias.